DEFESA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
Maximize a Eficácia da Sua Defesa Ambiental!
Na maioria dos casos que já analisamos conseguimos identificar uma falha que prejudicou a defesa. Observamos que muitas delas estavam totalmente desviadas do foco central do problema em discussão. Isso prejudica e impede a solução do caso. Mas, nós temos uma solução.
QUEM PRECISA
DESTE SERVIÇO?
Se você depende de algum tipo de licenciamento ambiental, em algum momento irá precisar da nossa assessoria.
PESSOA JURÍDICA
Soluções administrativas eficazes para manter sua regularidade ambiental
INDÚSTRIAS
Pequenas e médias indústrias do Mato Grosso ou de outros estados.
CONHEÇA O MAIOR MITO SOBRE A
DEFESA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
A grande maioria das defesas que já pude analisar eu percebi que não foi tratada com a devida importância e principalmente os processos fugiram do fato que poderia ter resolvido o problema.
A defesa administrativa é a mais importante peça no complexo ramo do Direito Ambiental, porque, dentro da esfera administrativa é possível produzir provas em diligência do órgão fiscalizador, ou seja, um fato ou uma prova que seria impossível ou de grande onerosidade para o fiscalizado, pode ser obtida de forma gratuita dentro de uma defesa administrativa.
Para isso é necessário ter uma estratégia, fazer um trabalho multidisciplinar entre o engenheiro, o contador, o advogado do fiscalizado e as pessoas envolvidas com o caso.
COMO ESSE SERVIÇO
É PRESTADO
Construímos essa técnica em mais de 15 anos de experiência com a defesa administrativa ambiental e, temos inúmeros casos de sucesso.
ALGUMAS VANTAGENS DO
NOSSO TRABALHO
RESULTADO POSITIVO
A defesa administrativa ambiental é viável e gera um resultado útil. Nosso objetivo é economizar tempo e dinheiro do cliente.
CHEGAMOS A UMA SOLUÇÃO
Enquanto na fase administrativa é possível produzir provas, produzir laudos, solicitar diligências para contraprovas e durante a instrução processual é possível chegar a uma solução.
CONCILIAÇÃO
Não podemos nos esquecer que durante o processo pode haver uma conciliação e uma solução consensual do processo e, temos toda uma expertise para assessorar o fiscalizado nesse acordo.
ESSE SERVIÇO GERA RESULTADOS?
CONHEÇA UM CASO DE SUCESSO
Esse caso é um dos inúmeros casos ambientais que já defendemos. O cliente trouxe para nós (11/04/2019) uma cobrança já em dívida ativa de uma multa administrativa ambiental ocorrida no ano 2009, ou seja, mais de 10 anos de processo em andamento.
Aplicamos a técnica Recurso Raiz no caso do cliente e chegamos a grande descoberta de que existia uma matéria de defesa que não havia sido alegada ainda no processo em nenhuma etapa do processo administrativo.
A matéria de defesa que identificamos só é forte se houvesse um documento para comprovar o fato e no caso desse cliente o documento existia e isso nos possibilitou dar uma probabilidade de resultado para ele de 99%.
Fizemos o protocolo da defesa administrativa, pois, a matéria de defesa apoiada em prova documental não é necessária uma ação judicial, e acreditamos na agilidade e eficácia do processo administrativo.
Vocês não vão acreditar, tem pessoas que dizem que não é possível uma defesa administrativa depois que o débito está inscrito em dívida ativa, mas, isso não é verdade.
Depois de todo o tramite da revisão da dívida ativa, protocolada em 04/2019, no dia 29/08/2019 foi proferida uma Decisão Administrativa CANCELANDO a CDA que estava há 10 anos incomodando o cliente.
Temos várias teses administrativas ambientais para aplicar aos casos.
NOSSO TIME É LIDERADO
RAUL TULIO
Incansável entusiasta do estudo tributário, é formado em Ciências Contábeis e Direito, tem uma experiência significativa em Administração de Empresas e gestão de risco fiscal. É especialista em ICMS, pós-graduado em Direito Tributário, Advocacia Tributária e Contabilidade.
Construiu uma técnica de integração da contabilidade e do direito para solução de processos tributários. A técnica Recurso Raiz é um processo avançado de solução extrajudicial para o contencioso tributário.
Sou reconhecido no mundo contábil e principalmente pelas minhas contribuições como Professor e Palestrante do tema de Processo Administrativo. Também participei de câmaras temáticas de discussões tributárias, de autarquias e de conselhos de julgamento administrativos.
FALE COM NOSSA EQUIPE
CDA, Multas, Fiscalização, o contencioso tributário é um fardo, mas, estamos aqui para aliviar esse peso, somos um escudo e defendemos o empresário. Nossa equipe especializada está pronta para analisar sua situação e encontrar a melhor solução para você. Se houver uma chance de resultado, iremos descobrir.
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